Correntista da CEF recebe indenização material por ter sido citado erroneamente em ação

Presunção de solvência desobriga depósito em juízo

A 7ª Turma do TRF-1ª Região deu provimento a apelação da Fazenda Nacional e suspendeu decisão do Juiz de 1º grau que havia determinado que fosse efetuado o depósito

Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a ser paga pelo Banco Bradesco ao casal A.P. e R.S.P., que teve seu veículo apreendido irregularmente.

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

RJ indenizará mãe por enterrar criança como indigente

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Constrangimento em supermercado gera indenização

1ª Turma reconhece perdão tácito e nega possibilidade de desconto oito anos após acidente

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Denúncia contra instalação de chiqueiro foi recebida pelo TRF

Telemar prefere pagar indenizações a mudar seu sistema

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato

Mantida liminar autorizadora de descontos em vencimentos de servidores do Ministério Público

Fumante com câncer perde primeira ação contra a Souza Cruz

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Dirigir embriagado configura perigo à segurança pública

Dirigir embriagado sob influência de álcool configura perigo à incolumidade pública. Foi o que decidiu a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ao negar, por unanimidade, provimento a recurso de motorista acusado de conduzir o veículo em zigue-zague e na contramão.

Demora excessiva na substituição de transporte defeituoso constitui falha indenizável

A ré deverá pagar à autora R$68,00 (sessenta e oito reais), a ser corrigida desde o desembolso, com incidência de juros desde a citação; e R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de indenização pelos danos morais

Padaria é condenada a indenizar consumidor por vender produto impróprio para consumo

A ré foi condenada a pagar a autora a quantia de R$ 3 mil a título de indenização por danos morais. A empresa terá ainda que ressarcir o valor pago pelos pães.

Contrato de trabalho. Rescisão indireta. Assédio moral.

Possibilidade. Indenização por danos morais. Cabimento.